A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...

#Questão 1097474 - Pedagogia, Legislação da Educação, CPCON, 2025, Prefeitura de Nazarezinho - PB, Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) define a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita como sendo a que compreende a faixa etária de: 

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