Questões sobre Legislação da Educação

Maura, monitora de uma creche, observa que o aluno Ricardo é agitado, disperso e, frequentemente, aparece com hematomas e queimaduras nos braços. Quando perguntado como se machucou, Ricardo fica calado. Maura suspeita que ele esteja sofrendo violência em casa. Nesse caso, a atitude correta é:

De acordo com o art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios:

De acordo com o inciso III do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência será realizado:

A Escola Municipal tem por fim promover a Educação Infantil, a Educação Especial, o Ensino Fundamental Regular às Crianças e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), contribuindo para a apropriação de conhecimentos significativos, criativos e duradouros, essenciais ao seu desenvolvimento e ao da sociedade, de forma construtiva, possibilitando o exercício crítico e ativo da cidadania e a transformação da realidade social, política, cultural e ________ 

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa correta: