Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 863379 - Pedagogia, Legislação da Educação, Alternative Concursos, 2021, Prefeitura de Modelo - SC, Professor de Educação Física

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.

C) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

E) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.

#Questão 863380 - Pedagogia, Legislação da Educação, Alternative Concursos, 2021, Prefeitura de Modelo - SC, Professor de Educação Física

São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

A) Apenas I, III e IV estão corretas

B) Apenas II, III e V estão corretas

C) Apenas I, II e III estão corretas

D) Apenas I, II, III e V estão corretas

E) Todas estão corretas

#Questão 863388 - Pedagogia, Legislação da Educação, Alternative Concursos, 2021, Prefeitura de Modelo - SC, Professor de Educação Física

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual permitido em lei.

E) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

#Questão 864159 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Bataguassu - MS, 2021, Prefeitura de Bataguassu - MS, Provas: Professor de Educação Física Professor de História Professor de Geografia Professor de Matemática Professor de Língua Inglesa

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), podemos afirmar que é determinado que a avaliação seja:

A) Contínua e cumulativa e que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos.

B) Contínua e cumulativa e que os aspectos quantitativos prevaleçam sobre os qualitativos.

C) Apenas cumulativa e que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos.

D) Apenas continua cumulativa e que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos.

#Questão 864160 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Bataguassu - MS, 2021, Prefeitura de Bataguassu - MS, Provas: Professor de Educação Física Professor de História Professor de Geografia Professor de Matemática Professor de Língua Inglesa

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, fundamentado:

A) Nos regimentos internos das escolas.

B) Nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

C) No Plano Diretor de cada município.

D) Nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas.

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