Questões sobre Legislação da Educação

Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:
I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento. II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor. III. Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho. IV. Elaborar seus orçamentos semestralmente e plurianuais.
A sequência correta é:

Segundo as DCNEI, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

Em relação ao campo de experiência “Corpo, gestos e movimentos” proposto pela BNCC podemos dizer que são sínteses desse campo, EXCETO:

De acordo com a BNCC, um dos importantes objetivos de História no Ensino Fundamental é estimular a autonomia de pensamento e a capacidade de reconhecer que: