Questões sobre Legislação da Educação

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases é uma Lei:

No Ensino Fundamental - Anos Finais, a unidade temática “Mundo do Trabalho” ganha relevância na BNCC. Nessa perspectiva, verifique as assertivas e assinale a correta.
I. Incorpora-se o processo de produção do espaço agrário e industrial em sua relação entre campo e cidade, destacando-se as alterações provocadas pelas novas tecnologias no setor produtivo, fator desencadeador de mudanças substanciais nas relações de trabalho, na geração de emprego e na distribuição de renda em diferentes escalas. II. A Revolução Industrial, a revolução técnicocientífico-informacional e a urbanização devem ser associadas às alterações no mundo do trabalho. III. Os alunos terão condição de compreender as mudanças que ocorreram no mundo do trabalho em variados tempos, escalas e processos históricos, sociais e étnico-raciais.

Leia o apresentado abaixo e identifique a sequência correta:
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. Assim:
I. A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os professores desenvolvam ao longo da escolaridade básica. II. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. III. A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. IV. Seu principal objetivo é ser a balizadora da qualidade da educação no País por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os alunos e professores têm direito.
A sequência correta é:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Lei que dispõe sobre o ECA é:

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências é de: