Questões sobre Legislação da Educação

Considerando o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), julgue o item.

As metas previstas no PNE extrapolam seu prazo de vigência, na medida em que constituem objetivos de longo prazo. 

Considerando os fundamentos e princípios da educação inclusiva e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, julgue o item.

Nas escolas bilíngues de surdos, instituições de ensino que utilizam a Libras como língua de instrução, a acessibilidade linguística é promovida por meio de profissionais intérpretes de Libras em todas as etapas da Educação Básica. 

Considerando os fundamentos e princípios da educação inclusiva e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, julgue o item.

A Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto n.º 10.502/2020, define a educação bilíngue de surdos como a modalidade de educação escolar que promove a especificidade linguística e cultural dos educandos surdos, deficientes auditivos e surdos-cegos por meio da adoção da língua portuguesa como língua de instrução e da Libras como segunda língua, nos diferentes espaços educacionais. 

Considerando os fundamentos e princípios da educação inclusiva e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, julgue o item.

É princípio fundamental da escola inclusiva que todas as crianças aprendam juntas, sempre que possível, independentemente de dificuldades e diferenças que elas possam apresentar. 

Considerando os fundamentos e princípios da educação inclusiva e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, julgue o item.

De acordo com a Declaração de Salamanca, a integração de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais é alcançada dentro de centros de ensino especial.