Questões de Pedagogia do ano 2011

Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

À União cabe desenvolver e apoiar políticas que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, bem como para o acesso e a permanência na escola, sobretudo para as iniciativas voltadas à inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco social.

Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

Com a instituição do FUNDEB pela União, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, essas esferas foram dispensadas de aplicar os recursos provenientes de impostos arrecadados na educação básica, facultando essa aplicação na educação superior.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996), julgue os itens subsequentes.

O ensino privado, cuja qualidade deve ser avaliada pelo poder público, sujeita-se às mesmas normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996), julgue os itens subsequentes.

A elaboração das normas de gestão democrática dos sistemas de ensino municipais é de competência do sistema de ensino federal, o que garante a unidade na gestão da educação básica.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996), julgue os itens subsequentes.

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a valorização da experiência extraescolar constituem princípios nos quais o ensino brasileiro deve fundamentar-se.