Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da ...

#Questão 680752 - Pedagogia, Currículo e Construção do Conhecimento, CESPE / CEBRASPE, 2011, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição), Especialista em Desenvolvimento Humano

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996), julgue os itens subsequentes.

A elaboração das normas de gestão democrática dos sistemas de ensino municipais é de competência do sistema de ensino federal, o que garante a unidade na gestão da educação básica.

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