Questão Q680750
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição)
Pedagogia Currículo e Construção do Conhecimento
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição) - Especialista em Desenvolvimento Humano Área Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição)

Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo ...

Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

Com a instituição do FUNDEB pela União, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, essas esferas foram dispensadas de aplicar os recursos provenientes de impostos arrecadados na educação básica, facultando essa aplicação na educação superior.

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