Questão
Q680749
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição) - Especialista em Desenvolvimento Humano Área Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
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Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição)
Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo ...
Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.
À União cabe desenvolver e apoiar políticas que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, bem como para o acesso e a permanência na escola, sobretudo para as iniciativas voltadas à inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco social.
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