Questões sobre Legislação Profissional de Nutrição

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

É facultativa a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares destinadas a executar e a avaliar políticas relacionadas com alimentação e nutrição.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas, não é considerada como instrumento hábil de identificação civil.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais registrados.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

 Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e seus respectivos suplentes terão mandato de quatro anos.