Questões sobre Politicas Públicas e Aspectos Legais

No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.

No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético. 

A respeito de políticas ambientais e desenvolvimento regional no Brasil, julgue o seguinte item.

As políticas ambientais no Brasil são eficazes principalmente por promoverem a expansão de grandes projetos de infraestrutura, impulsionando diretamente o desenvolvimento regional sustentável.

A respeito de políticas ambientais e desenvolvimento regional no Brasil, julgue o seguinte item.

No Brasil, políticas ambientais eficazes incluem instrumentos econômicos, como os títulos verdes (green bonds), ainda que seu uso ainda seja limitado no país.

Julgue o item subsecutivo, relacionado à comercialização de produtos agrícolas e à política agrícola brasileira e internacional. 

China, Estados Unidos, Índia e Brasil são os quatro maiores produtores, em bilhões de teracalorias, no ranking dos países produtores de commodities agroalimentares em conversão calórica.