No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao...

No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.