Questões sobre Legislação da Saúde. SUS.

Estratégia interinstitucional cujo propósito primordial é regular a oferta e a demanda em saúde a partir da organização de um conjunto de instâncias, de métodos, de tecnologias e de ações da Regulação do Acesso à Assistência em Saúde, de maneira articulada e integrada, buscando-se adequar a oferta de serviços de saúde às demandas que mais se aproximam das necessidades dos usuários do SUS.

Assinale a alternativa que nomeia o conceito definido acima.

Considere os itens de despesa listados abaixo.

I - Pagamento de aposentadorias e pensões dos Servidores da saúde.
II - Ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de Saúde.
III- Limpeza urbana e remoção de resíduos.
IV - Obras de infraestrutura.
V - Produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos.

Nos termos da legislação vigente, quais itens devem ser considerados como despesas com ações e serviços públicos de saúde?

A condução regional da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde deve ocorrer com a atuação de Colegiados de Gestão Regional, assim como com a participação das 

Nos termos dos processos formais de planejamento e de programação orçamentária em Saúde, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando o conceito com a sua caracterização.

(1) Plano de Saúde (2) Plano Plurianual (3) Lei de Diretrizes Orçamentárias (4) Lei Orçamentária Anual

( ) Define estratégias e metas da Administração Pública para um período quadrienal.
( ) Define prioridades e metas de governo com regras para elaborar e executar o orçamento.
( ) Estima as receitas e programa as despesas orçamentárias de cada ano.
( ) Descreve uma análise de situação setorial, os problemas prioritários e a programação de intervenções necessárias.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Segundo a Lei de Roemer (1993): “Se há leitos hospitalares disponíveis, eles tendem a ser usados, independentemente das necessidades da população”. Assinale a alternativa em que consta uma forma eficaz de financiamento hospitalar que atenua tal tendência.