Questões de Medicina do ano 2011

Considerando que as diretrizes organizativas do SUS visam imprimir racionalidade ao seu funcionamento, sendo as mais significativas a descentralização com comando único, a regionalização, a hierarquização dos serviços em níveis de complexidade crescente e a participação comunitária, julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990.

Por regionalização e hierarquização deve-se entender, no contexto do SUS, que os serviços locais de saúde têm como obrigação o atendimento da população de uma determinada área de abrangência, obedecendo, no entanto, às estruturas hierárquicas estadual e federal.

Considerando que as diretrizes organizativas do SUS visam imprimir racionalidade ao seu funcionamento, sendo as mais significativas a descentralização com comando único, a regionalização, a hierarquização dos serviços em níveis de complexidade crescente e a participação comunitária, julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990.

No âmbito dos estados, as secretarias estaduais de saúde ou órgão equivalente, os conselhos estaduais de saúde e as comissões intergestores bipartite correspondem às instâncias gestoras do SUS.

Considerando que as diretrizes organizativas do SUS visam imprimir racionalidade ao seu funcionamento, sendo as mais significativas a descentralização com comando único, a regionalização, a hierarquização dos serviços em níveis de complexidade crescente e a participação comunitária, julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990.

As duas leis em apreço enfatizaram a descentralização dos serviços para os municípios, mas foram omissas acerca da possibilidade de os municípios estabelecerem consórcios, o que motivou a elaboração da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) em 2002, visando avançar na regionalização do SUS.

Considerando que as diretrizes organizativas do SUS visam imprimir racionalidade ao seu funcionamento, sendo as mais significativas a descentralização com comando único, a regionalização, a hierarquização dos serviços em níveis de complexidade crescente e a participação comunitária, julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990.

Apenas quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, mas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência.

Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, julgue os itens que se subseguem. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, refere-se ao Sistema Único de Saúde.

A lei em apreço regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, públicos e privados, contratados ou conveniados ao SUS, em caráter permanente ou eventual, executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.