Questões de Legislação Federal do ano 2025

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Listagem de Questões de Legislação Federal do ano 2025

#Questão 1084645 - Legislação Federal, Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia. 

#Questão 1084646 - Legislação Federal, Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal. 

#Questão 1084647 - Legislação Federal, Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e órgãos públicos.

#Questão 1084648 - Legislação Federal, Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação dos processos e a redução significativa dos custos operacionais e administrativos, tornando-se a melhor opção para todas as etapas de um projeto. 

#Questão 1084649 - Legislação Federal, Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


Empresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefícios tributários, ao investir em pesquisa e desenvolvimento, desde que esses investimentos sejam exclusivamente destinados à inovação tecnológica e não envolvam atividades voltadas à comercialização de produtos. 

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