Questões de Legislação Federal do ano 2025

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

As diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da área de ciência e tecnologia e com empresas públicas e privadas. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no meio produtivo, tendo como princípio a centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada ente federado. 

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. 

A principal competência da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) consiste na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e na proposição de estudos para o desenvolvimento e o fortalecimento da bioeconomia. 

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. 

Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. 

Instituição que realize pesquisas sem ter cadastro no SisGen está sujeita a multas e sanções administrativas, mesmo que o material genético tenha sido coletado antes da entrada em vigor da lei em questão.