Questões de Legislação Federal do ano 2025

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Federal do ano 2025

#Questão 1084626 - Legislação Federal, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes. 

#Questão 1084627 - Legislação Federal, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública. 

#Questão 1084628 - Legislação Federal, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público. 

#Questão 1084629 - Legislação Federal, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação. 

#Questão 1084630 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis