Legislação Federal Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação. 

Legislação Federal Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público. 

Legislação Federal Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública. 

Legislação Federal Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.