Questões de Legislação Federal do ano 2025

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Listagem de Questões de Legislação Federal do ano 2025

#Questão 1084611 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços. 

#Questão 1084612 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem. 

#Questão 1084613 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. 

#Questão 1084614 - Legislação Federal, Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo. 

#Questão 1084619 - Legislação Federal, Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos. 

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