Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a...

#Questão 1085435 - Legislação Federal, Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Biodiversidade

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. 


Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

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