Questão Q1084646
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal. 

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