À luz do marco legal de ciência, tecnologia e...

#Questão 1084645 - Legislação Federal, Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação, CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia. 

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