Questões de Legislação Federal

A respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2024–2030. 

No que diz respeito à transição dos sistemas alimentares, o crescimento de nichos de consumo de algas e produtos cultivados em biorreatores e impressos em 3D gera novas oportunidades de pesquisa e de negócios. 

Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Para além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas previstas na Lei das Sociedades por Ações. 

Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. 

O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, incluídas as alterações do capital social e do Estatuto Social da empresa. 

Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Entre as atividades compreendidas no objeto social da Embrapa está o apoio técnico e administrativo a órgãos do Poder Executivo cujas atribuições contemplem a formulação, a orientação e a coordenação da política agrícola e das políticas de ciência e tecnologia no setor agropecuário. 

Julgue o item a seguir, com base na legislação referente a acesso a informação, proteção de dados e governo aberto. 

Para a garantia do direito fundamental de acesso à informação, a publicidade é considerada preceito geral e o sigilo, exceção.