Questões de Legislação Estadual do ano 2023

#Questão 927586 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Assistente Administrativo

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas.
II. O estatuto prevê a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo.
III. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.

Quais estão corretas?

A) Apenas II.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

#Questão 927616 - Legislação Estadual, Legislação do Estado da Paraíba, VUNESP, 2023, EPC, Assistente de Empresa Pública de Comunicação

A respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.

A) A progressão na carreira depende de prévia aprovação em concurso interno de provas e títulos.

B) Para a progressão por desempenho, serão realizadas avaliações de desempenho semestralmente, em data a ser definida pela Gerência Administrativa e Diretoria Administrativa, Financeira e de Pessoas, com todos os empregados de cargos efetivos.

C) Os critérios para a Progressão Horizontal se darão cumulativamente entre progressão por tempo de serviço e progressão por desempenho.

D) A progressão horizontal se dará de forma não cumulativa com a progressão por tempo de serviço e ocorrerá independentemente da existência de disponibilidade financeira.

E) Para a progressão por tempo de serviço, o participante deve estar no mesmo posto de trabalho por três anos ininterruptos e não ter sofrido processo disciplinar.

#Questão 927617 - Legislação Estadual, Legislação do Estado da Paraíba, VUNESP, 2023, EPC, Assistente de Empresa Pública de Comunicação

De acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente para

A) controlar e executar ações relacionadas à administração de bens permanentes e de material de consumo.

B) planejar a utilização de materiais necessários à limpeza e conservação dos bens imóveis, móveis, equipamentos e utensílios.

C) exercer o assessoramento direto do Diretor Presidente na sua representação política e social.

D) monitorar e controlar a execução das atividades de abastecimento e manutenção dos veículos à disposição da EPC.

E) gerenciar as contas da EPC, efetuando aplicações financeiras e resgates, transferências de recursos entre contas e demais ações relacionadas.

#Questão 927618 - Legislação Estadual, Legislação do Estado da Paraíba, VUNESP, 2023, EPC, Assistente de Empresa Pública de Comunicação

De acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários é

A) do Conselho de Administração.

B) da Presidência da EPC.

C) da Assessoria Jurídica da EPC.

D) da Assembleia Geral.

E) do Conselho Fiscal.

#Questão 927619 - Legislação Estadual, Legislação do Estado da Paraíba, VUNESP, 2023, EPC, Assistente de Empresa Pública de Comunicação

Considere que Joana, empregada efetiva da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), passou a substituir a sua colega, Maria, que está gozando de férias e possui um salário maior. Nessa situação, com base no Regimento Interno da EPC, Joana

A) receberá o mesmo salário de Maria, enquanto perdurar a substituição.

B) permanecerá recebendo o seu salário, sem qualquer adicional.

C) permanecerá recebendo o seu salário, acrescido de um adicional equivalente a 10% do salário de Maria, calculado pro rata die.

D) receberá o mesmo salário de Maria, acrescido de um adicional equivalente a 10%, calculado pro rata die.

E) receberá o seu salário em dobro, calculado pro rata die.

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