Questões de Legislação Estadual do ano 2023

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Listagem de Questões de Legislação Estadual do ano 2023

#Questão 927324 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.


A escolha de administradores das regiões administrativas dar-se-á por meio de uma eleição popular. 

#Questão 927325 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.

#Questão 927326 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.


A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.

#Questão 927327 - Legislação Estadual, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

O PROCON?DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.

#Questão 927328 - Legislação Estadual, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.


O PROCON?DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.

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