Questões sobre Município de São Bernardo do Campo - Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Município de São Bernardo do Campo - Legislação Aplicada

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Municipal no 6.222/2012.

João deseja implantar um loteamento em São Bernardo do Campo e, para isso, ele

A respeito das Infrações e Penalidades de que trata o Decreto Municipal no 19.697/2016, assinale a alternativa correta.

Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal no 6.245/2012.

Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal no 4.974/2001, nessa área o passeio

A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal no 4.974/2001, assinale a alternativa correta.

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