Questões sobre Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades da administração pública, ainda que não custeadas diretamente pelo erário, devem ser suspensas quatro meses antes das eleições, ressalvadas aquelas essenciais ao interesse público.

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

A administração fazendária e seus agentes fiscais têm, em suas áreas de competência e jurisdição, tratamento igualitário aos demais setores administrativos, na forma da lei.

Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.

Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo.

Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.

Acerca do regime jurídico adotado para os servidores do governo do DF, julgue os itens a seguir.

A demissão e a exoneração são penalidades disciplinares possíveis de serem aplicadas ao servidor do DF.