Questões sobre Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um cidadão, depois de três anos contribuindo facultativamente para a PARANAPREVIDÊNCIA, desistiu de vincular-se a esta e requereu restituição das contribuições vertidas, já que não se utilizara de qualquer benefício, mas teve o seu pedido indeferido.

Ne s s a situação, agiu corretame n t e a PARANAPREVIDÊNCIA, ao deliberar pelo indeferimento.

Julgue os itens que se seguem.

A pensão por invalidez não integra o elenco de benefícios dos dependentes de segurados da PARANAPREVIDÊNCIA.

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcia e Sílvia, são, respectivamente, viúva e filha de segurado falecido, que era aposentado por invalidez e que necessitava de ajuda permanente de outra pessoa.

Nessa situação, a pensão será acrescida de 25%.

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma servidora efetiva, com remuneração de R$ 200,00, aposentou-se por invalidez com proventos de R$ 250,00, em razão de necessidade de assistência permanente de outra pessoa.

Nessa situação, ante a necessidade da referida assistência, foi correto o acréscimo sobre o valor da aposentadoria.

Julgue os itens abaixo à luz da legislação que rege a PARANAPREVIDÊNCIA.

Caso um ocupante de cargo efetivo da Secretaria de Planejamento do governo do estado do Paraná perceba remuneração de R$ 3.200,00, esta será fato gerador de um total de R$ 800,00 de contribuição previdenciária para a PARANAPREVIDÊNCIA.