Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2015

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2015

#Questão 718635 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição”:

#Questão 718636 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que ele:

#Questão 718637 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

Télio foi aprovado em concurso público para um cargo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. À luz dessa sistemática legal, é correto afirmar que Télio deverá:

#Questão 718638 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

Considerando as regras básicas de organização e divisão judiciária, é correto afirmar que o Estado do Piauí, para fins de administração da justiça:

#Questão 718839 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Goiás, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

Nos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios:

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