Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2005

Acerca da educação no âmbito do DF, julgue os itens a seguir.

Nos estabelecimentos privados de ensino médio do DF, é obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, mediante a criação de uma disciplina específica para a abordagem dessa temática.

A respeito de aspectos diversos relacionados ao sistema de ensino no DF, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em um domingo, alguns amigos foram à escola da rede pública do DF localizada próxima de suas casas com o objetivo de utilizar as instalações esportivas, mas tal acesso foi negado sob o argumento de que o uso de tais instalações deveria ser previamente autorizado pelo diretor da escola. Nessa situação, foi ilegal o ato que negou a referida utilização, pois a legislação do DF garante o livre acesso da comunidade às instalações esportivas das escolas da rede pública do DF.

Com relação a aspectos que concernem à educação no DF, julgue os próximos itens.

Os profissionais do magistério público que alfabetizam crianças ou adultos têm tratamento especial quanto a sua remuneração.

Com relação a aspectos que concernem à educação no DF, julgue os próximos itens.

Em atendimento a antigas reivindicações dos profissionais da área, por emenda à LODF, a educação física passou a ser disciplina curricular facultativa, em todos os níveis do ensino básico, tanto na rede pública quanto no setor privado.

A respeito das regiões administrativas do DF, julgue os itens seguintes.

O desmembramento de uma região administrativa independe de prévia aprovação da população diretamente envolvida.