Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2002

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2002

#Questão 536897 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O contrato de gestão permite aferir a observância aos preceitos constitucionais entre outros.

#Questão 536899 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O contrato de gestão permite aferir a eficiência da PARANAPREVIDÊNCIA.

#Questão 536901 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O contrato de gestão almeja preceituar parâmetros para a contratação, gestão e dispensa de pessoal sob o regime trabalhista da PARANAPREVIDÊNCIA.

#Questão 536903 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O referido contrato de gestão visa estabelecer os instrumentos para a atuação, o controle e a supervisão da PARANAPREVIDÊNCIA.

#Questão 536905 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 12.398/1998 - Cria o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Pleno)

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O referido contrato de gestão retira toda a autonomia da PARANAPREVIDÊNCIA de gerir o sistema de seguridade.

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