identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.

uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.

independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.

pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.

pode ser tridimensional.

será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e às condições sociais e econômicas dos alunos, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei.

deverá adequar-se às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, respeitando o mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar.

deverá ajudar a comunidade escolar a melhor organizar as atividades docentes de modo a não comprometer o mínimo exigido por lei, que é a carga horária de mil horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

deve conter, entre outras informações, as atividades extracurriculares, as férias coletivas e o recesso escolar, garantindo aos destinatários igualdade das condições para acesso e permanência na escola.

poderá apresentar, no máximo, duzentos dias letivos e carga horária de oitocentas horas de efetivo exercício pedagógico que deverão ser trabalhados com respeito e responsabilidade.

poderá ser oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças até dois anos de idade.

será destinada para crianças de quatro a cinco anos de idade, em pré-escolas ou unidades de educação infantil.

tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade.

deve contemplar processos avaliativos que considerem o desenvolvimento infantil, com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.

objetiva ao desenvolvimento da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico e social, sendo a primeira etapa da educação básica.

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

os sistemas de ensino devem desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série devem adotar o regime de progressão automática.

será ministrado exclusivamente em língua portuguesa.

será preferencialmente a distância, utilizado como complementação da aprendizagem.

o currículo incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei Federal n.º 8.069.

é uma disciplina muito importante na formação do educando, porém, se está sendo prejudicial, a mãe deve requerer a dispensa das aulas, formalmente, ao diretor.

é componente da educação básica, e a dispensa das aulas implicará em retenção do aluno.

compõe a grade curricular do Ensino Fundamental, ajustando-se às faixas etárias e às condições do alunado, sendo facultativa nos cursos noturnos.

integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica.

faz parte da proposta pedagógica da escola, mas se o aluno não consegue realizar as atividades propostas, poderá ser dispensado pelo professor.

implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.

progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.

ampliação do acesso à escola pública.

promoção humanística, científica e tecnológica do País.

atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III, e IV.