duas.

três.

cinco.

seis.

oito.

Protocolo.

Registro Geral.

Registro Auxiliar.

Indicador Real.

Indicador Pessoal.

móvel transmitido por ato oneroso.

móvel transmitido por ato gratuito.

imóvel rural.

imóvel urbano.

imóvel ou urbano, sendo faculdade de seu titular.

30 dias.

6 meses.

1 ano.

5 anos.

10 anos.

Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.

Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto.

Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros.

Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio.

Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.

1 dia útil.

2 dias úteis.

3 dias úteis.

4 dias úteis.

5 dias úteis.

formalizar juridicamente a vontade das partes.

lavrar atas notariais.

autenticar fatos.

intervir nos atos a que as partes devam dar forma legal.

intervir nos negócios jurídicos a que as partes queiram dar autenticidade.

continuidade.

instância.

prioridade.

inscrição.

disponibilidade.

As sentenças que decidirem a nulidade de casamento dispensam averbação no registro.

Serão cobrados emolumentos pelo assento do óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.

A competência para a inscrição da opção de nacionalidade é exclusiva do Distrito Federal.

As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal somente serão registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da residência do interessado e que será dispensado se o registrando tiver menos de 12 anos de idade.

Os livros de proclamas serão escriturados cronologicamente com dispensa do resumo do que constar dos editais quando expedidos pelo próprio cartório.

é o pedido de reexame à própria autoridade que emitiu o ato.

é o pedido de reexame à autoridade superior à que proferiu o ato dentro do mesmo órgão em que o ato foi praticado.

é o pedido de reexame à autoridade superior de outro órgão não integrado na mesma hierarquia daquele que proferiu o ato.

é o recurso de que se utiliza o servidor público, punido pela Administração Pública, para reexame da decisão, caso surjam fatos novos suscetíveis de demonstrar a sua inocência.

é a denúncia de irregularidades feita perante a própria Administração.