1131 Q532168
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Da população brasileira adulta, 15% a 20% é hipertensa. Uma parte dessa população necessita de tratamento farmacológico para essa patologia. Dentre os fármacos relacionados, quais são os anti-hipertensivos presentes na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)?

1132 Q513762
Legislação Especial Federal
Ano: 2005
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 1.º, estabelece a Política de Seguridade Social não contributiva, contemplando a provisão dos mínimos sociais. Os estudos realizados no âmbito do Serviço Social consideram como mínimo social
1133 Q534176
Legislação Especial Federal
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Somente será dada posse no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao Desembargador Federal que antes haja provado, entre outros elementos, ser brasileiro

1134 Q509863
Legislação Especial Federal
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O processo administrativo disciplinar pode ser revisto perante fatos novos ou elementos não apreciados no processo, suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada,