A marca
identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.
uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.
independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.
pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.
pode ser tridimensional.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
