Questões de Legislação Especial Federal da NCE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da NCE

#Questão 515984 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, NCE, 2007, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área Homologação (HOME))

Avalie as afirmativas a seguir com base na Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986:

I - Os aeródromos civis são classificados em públicos e privados.

II - Os aeródromos privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, podendo o mesmo, paga a taxa correspondente, explorá-lo comercialmente.

III - Consideram-se heliportos os helipontos públicos, dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de helicópteros e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.

Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):

#Questão 518583 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, NCE, 2007, ANAC, Analista Administrativo (Qualquer Área de Formação (AQQF))

De acordo com a Lei 4320/64, os bens em almoxarifado serão avaliados pelo:

#Questão 518585 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, NCE, 2007, ANAC, Analista Administrativo (Qualquer Área de Formação (AQQF))

De acordo com a Lei n.º 4320/64, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas:

#Questão 519269 - Legislação Especial Federal, Lei 11.182/2005, NCE, 2007, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Instrutor Inglês (IINE))

De acordo com a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, cabem à ANAC, dentre outras, as seguintes medidas necessárias para o atendimento do interesse público:

I - Conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, somente quando o couber no todo.
II - Homologar, registrar e cadastrar os aeródromos.
III - Estabelecer o regime tarifário da exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte.

#Questão 519271 - Legislação Especial Federal, Lei 11.182/2005, NCE, 2007, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área Homologação (HOME))

Nos termos da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis