Questões de Legislação Especial Federal da IPAD

Educação pública, educação privada educação de jovens e comunitária.

Educação básica, educação técnica, educação profissional e tecnológica.

Educação superior, educação básica e educação de jovens e adultos.

Educação de jovens e adultos, educação básica e educação tecnológica.

Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.

Favorece a aprendizagem dos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria

Integrada ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

Aquela oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Visa à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica.

Procura estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

As exigências foram modificadas, incluindo a redução da idade para sua prestação.

O formato e requisitos permaneceram idênticos ao preconizado pela Lei 5692/71.

São realizados somente nas instituições públicas municipais e estaduais.

Foram extintos, sendo agora o ensino fundamental e médio de natureza presencial.

Permaneceram apenas como possibilidade para conclusão do ensino fundamental.

já ter completado o primeiro grau e obtido média 7,00 (sete) nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa.

ter, no máximo o nível médio, na modalidade Normal.

independentemente de sua formação, possuir competência pedagógica confirmada por comissão especial designada para tal fim.

ter paciência para suportar os baixos salários e as precárias condições de ensino.

ter formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade ou institutos superiores, sendo admitida, para aqueles que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental, como formação mínima, a oferecida em nível médio.

o princípio de regionalidade, adaptando os currículos à realidade de cada região, estado ou município da Federação

o princípio de diferencialismo, em que o currículo deve se adaptar às necessidades de cada educando.

o princípio da base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

o princípio da coerência, em que cada currículo deve ser elaborado em função dos textos didáticos disponíveis no mercado.

o princípio de universalidade, em que cada currículo deve obedecer aos padrões internacionais de avaliação escolar definidos pela UNESCO.