Questões de Legislação Especial Federal da FGV
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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da FGV
#Questão 1029045 -
Legislação Especial Federal,
Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP,
FGV,
2022,
SEFAZ-AM,
Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã
#Questão 1029046 -
Legislação Especial Federal,
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões,
FGV,
2022,
SEFAZ-AM,
Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã
#Questão 1029080 -
Legislação Especial Federal,
Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP,
FGV,
2022,
SEFAZ-AM,
Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã
#Questão 1029081 -
Legislação Especial Federal,
Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942,
FGV,
2022,
SEFAZ-AM,
Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã
#Questão 1029082 -
Legislação Especial Federal,
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões,
FGV,
2022,
SEFAZ-AM,
Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã
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