Questões de Legislação Especial Federal da FCC

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 4o, preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. A garantia dessa prioridade compreende

O Texto I reproduz trechos da Lei de Diretrizes e Bases − LDB e do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA. O Texto II traz reprodução de trecho de reportagem veiculada em uma TV, em 2013, sobre a busca por vagas em creches na capital do Estado e o Texto III é a resposta da assessoria de imprensa da prefeitura da cidade X.

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é responsabilidade e dever do profissional de enfermagem

Considere as afirmações abaixo, sobre o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

I. O descumprimento de uma recomendação será considerado infração ético-disciplinar imputável.

II. A transgressão a uma regra não pressupõe cominação de sanção.

III. Princípio é uma norma de maior abrangência, cujo caráter teórico abstrato referencia agrupamentos de normas subordinadas.

Está correto o que consta APENAS em

De acordo com o Código de Ética, em relação as responsabilidades no exercício da Fisioterapia, o fisioterapeuta