Questões de Legislação Especial Federal da

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da

#Questão 821150 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.027/1990 - Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências., , 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - CE (EMATERCE/CE), Agente de ATER

Considerando a lei 8.027/90 analise as afirmativas sobre os deveres dos servidores públicos civis e marque a alternativa INCORRETA.

#Questão 821217 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, , 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - CE (EMATERCE/CE), Agente de ATER

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitirem o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A respeito desse tema, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

#Questão 821470 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, , 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - CE (EMATERCE/CE), Agente de ATER

Sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, considere as afirmativas a seguir.

I. Segundo a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a água pode ser um bem de domínio público e/ou privado.

II. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, mas, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

III. A Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece a outorga como instrumento para a realização da política que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada nas instituições públicas responsáveis.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

#Questão 830228 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, , 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - CE (EMATERCE/CE), Agente de ATER

Com relação ao Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa CORRETA sobre o que é vedado aos mesmos.

#Questão 830353 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, , 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - CE (EMATERCE/CE), Agente de ATER

Considerando a Lei de Improbidade Administrativa e as condutas nela previstas, analise o caso a seguir.

“Paulo, durante o período em que exercia o cargo de prefeito municipal, participou de ato ilícito de compra de votos feito por João, em benefício da candidatura de Laura, que era médica pediatra e concorria as eleições de 2016 para a prefeitura da cidade de Resende, no Rio de Janeiro. Em troca do voto, João prometia e realizava aposentadoria para eleitores, utilizando cadastros fictícios de pessoas e seus dados junto à Previdência Social, causando prejuízo a autarquia federal. Paulo reunia os eleitores enquanto João executava a ação."

Nessa situação a resposta CORRETA é:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis