Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

#Questão 830148 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como:

#Questão 830149 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

A precedência de sinais de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são:

#Questão 830253 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 0000, ,

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

#Questão 830358 - Legislação Especial Federal, Lei 8.662/1993, Banca não informada, 0000, ,

A lei de regulamentação da profissão de assistente social (8662/93) estabelece as competências, as atribuições e os órgãos de fiscalização da profissão. De acordo com essa lei, é uma atribuição privativa do assistente social

#Questão 830380 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, Banca não informada, 0000, ,

Considerando a matéria referente aos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que

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