De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, co...

A crime, praticada somente por adolescente. B contravenção, praticada somente por criança. C crime ou contravenção penal, praticada somente por criança, já que o adolescente pratica crime. D contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas de proteção, e aquela a medidas socioeducativas. E crime ou contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas socioeducativas e aquela a medidas de proteção.