Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

A sociedade brasileira vem sofrendo com o crescente consumo de substâncias tóxicas, tais como os entorpecentes e o álcool etílico, que afetam a capacidade de discernimento e a habilidade psicomotora dos que estão sob seus efeitos. Para combater o crescente índice relativo ao número de mortes e de pessoas com sequelas decorrentes de acidentes relacionados ao uso dessas substâncias, o governo federal vem promulgando leis mais severas, especialmente visando os que dirigem veículos sob os efeitos dessas substâncias. Tendo como referência as informações apresentadas, julgue os itens seguintes, referentes a toxicologia forense. Caso o resultado de exame toxicológico de um condutor de veículo apresente-se positivo para tetra-hidrocanabinol e(ou) benzoilecgonina, esse condutor, sob efeito de substâncias precursoras metabólicas dessas substâncias, terá cometido infração gravíssima.

A sociedade brasileira vem sofrendo com o crescente consumo de substâncias tóxicas, tais como os entorpecentes e o álcool etílico, que afetam a capacidade de discernimento e a habilidade psicomotora dos que estão sob seus efeitos. Para combater o crescente índice relativo ao número de mortes e de pessoas com sequelas decorrentes de acidentes relacionados ao uso dessas substâncias, o governo federal vem promulgando leis mais severas, especialmente visando os que dirigem veículos sob os efeitos dessas substâncias. Tendo como referência as informações apresentadas, julgue os itens seguintes, referentes a toxicologia forense. De acordo com o atual Código Brasileiro de Trânsito, caso os reflexos de um condutor de veículo automotor estejam normais, mesmo que esse condutor tenha consumido bebida alcoólica, ele será considerado apto a dirigir se seus níveis alcoolêmicos estiverem abaixo de 0,6 g/dL.

Acerca da política de educação para o trânsito e tendo como referência o CTB, julgue os itens a seguir.

Compete aos Ministérios da Saúde e da Educação, conjuntamente, a promoção, por meio das escolas públicas de trânsito e do Sistema Único de Saúde, de campanhas regionais de orientação acerca das condutas que devem ser seguidas nos casos em que for necessário prestar primeiros socorros a vítimas de acidentes no trânsito.

Tendo como referência o CTB, julgue os itens a seguir, a respeito da política de educação para o trânsito.

A educação para o trânsito, que tem por objetivo formar pessoas cada vez mais preparadas para o uso comum das vias, deve ser promovida em todas as fases do ensino, desde a préescola até o ensino superior, por meio de ações coordenadas entre as entidades que compõem o SNT e os órgãos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em suas respectivas áreas de atuação.

O CTB prevê diversas atitudes que visam à boa condução dos veículos e práticas de direção defensiva. Com relação às normas gerais de circulação e conduta, julgue os itens de 90 a 95.

Ao serem estacionadas, as motocicletas devem manter um ângulo de cerca de 90º em relação ao meio-fio, exceto quando a sinalização de estacionamento no local determine outra condição.