Questões sobre Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

#Questão 528572 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, FCC, 2014, SABESP/SP, Motorista Operador de Equipamentos Automotivos I

#Questão 528578 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, FCC, 2014, SABESP/SP, Motorista Operador de Equipamentos Automotivos I

#Questão 528936 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

O Código de Trânsito Brasileiro, com suas alterações posteriores, dispõe que é crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.” Assim, considerando o que estabelece essa lei a respeito do referido crime, é correto afirmar que a conduta delituosa será feita pela constatação de concentração igual ou superior a

A) 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de ar alveolar.

B) 5 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,5 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

C) 8 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,2 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

D) 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

E) 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

#Questão 532490 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Cantagalo - RJ, Fiscal de Tributos

De acordo com a Lei Federal nº 9.503/97, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, as seguintes ações, EXCETO:

A) Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

B) Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, além da escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.

C) Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.

D) Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito.

E) Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar licença de aprendizagem, permissão para dirigir e carteira nacional de habilitação, mediante delegação do órgão federal competente.

#Questão 552990 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, IBFC, 2014, EMDEC /SP, Analista de Mobilidade Urbana I

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

A) Junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e desembarque, palcos, vãos, entre outros, em cor contrastante com a do piso. Deve ter uma largura entre 0,80 m e 0,90 m, instalada ao longo de toda a extensão onde houver risco de queda, e estar a uma distância da borda de no mínimo 1,20 m.

B) Nos rebaixamentos de calçadas, em cor contrastante com a do piso.

C) Junto às portas dos elevadores, em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no máximo da alvenaria.

D) No início e término de escadas fixas, escadas rolantes e rampas, em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no máximo do ponto onde ocorre a mudança do plano.

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