Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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#Questão 869434 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Avança SP, 2020, Prefeitura de Louveira - SP, Provas: Professor de Artes Professor de Educação Física Professor de Inglês

No que se refere ao Conselho de Escola previsto na Lei n. 9.394/1996, assinale a alternativa correta:
I - Prevê a participação do corpo docente e dos alunos. II - Prevê a participação das comunidades escolares e locais. III - Prevê a participação dos pais e do diretor.

A) Apenas o item I é verdadeiro.

B) Apenas o item II é verdadeiro.

C) Apenas o item III é verdadeiro.

D) Apenas os itens I e III são verdadeiros.

E) Todos os itens são verdadeiros.

#Questão 869506 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Santo Augusto - RS, Professor I

Em relação à organização da educação nacional, o município será incumbido de EXCETO:

A) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

C) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

D) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

E) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

#Questão 869435 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Avança SP, 2020, Prefeitura de Louveira - SP, Provas: Professor de Artes Professor de Educação Física Professor de Inglês

A Lei n. 9.394/1996 é um diploma legal que organiza a educação brasileira prevendo níveis e modalidades de ensino no País. Assinale a alternativa correta no que se refere aos níveis de ensino:

A) Educação Básica e ensino Superior.

B) EJA e educação superior, apenas.

C) Infantil, fundamental e médio, apenas.

D) Infantil e médio, apenas.

E) Fundamental e médio, apenas.

#Questão 869438 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Itapiranga - SC, Provas: Professor de Geografia Professor de História Professor de Língua Estrangeira - Inglês Professor de Língua Portuguesa Professor de Educação Física (Licenciatura) Professor de Educação Física (Bacharelado) Professor de

#Questão 869439 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, AMEOSC, 2020, Prefeitura de Itapiranga - SC, Provas: Professor de Matemática Professor de Língua Estrangeira - Espanhol

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