Questão Q869439
2020 AMEOSC
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Espanhol • Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira - Espanhol

Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a

Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:

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