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Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

#Questão 1029009 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Colégio Pedro II, 2022, Colégio Pedro II, 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos

No que se refere aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que

A) a educação básica é formada pelo ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e superior

B) a educação superior profissionalizante tem por finalidades desenvolver o educando quanto ao exercício da cidadania.

C) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

D) no currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, serão ofertadas, obrigatoriamente, as línguas inglesa e espanhola.

#Questão 1029054 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, IF-TO, 2022, IF-TO, 2022 - IF-TO - Pedagogo

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece a diretrizes e bases da educação nacional, ao tratar do ensino médio, em seu Título V, Capítulo II, seção IV, determina, exceto:

A) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, de forma facultativa e a critério de cada instituição, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

B) Os direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio serão definidos em quatro áreas: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

C) O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.

D) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

E) O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

#Questão 1029164 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Avança SP, 2022, Câmara Municipal de Sorocaba, Procurador Legislativo

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, incluso pela Lei 14191/2021 é:

A) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

B) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

C) vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

D) respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

E) consideração com a diversidade étnico-racial.

#Questão 1029165 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, Avança SP, 2022, Câmara Municipal de Sorocaba, Procurador Legislativo

A Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II do artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que a educação infantil será oferecida em pré-escolas, para crianças de:

A) 0 a 3 anos de idade.

B) 4 a 5 anos de idade.

C) 4 a 6 anos de idade.

D) 3 a 5 anos de idade.

E) 0 a 5 anos de idade.

#Questão 1029382 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Flores da Cunha - RS, Professor de Educação Infantil

Os concursos públicos para o provimento do cargo de Professor serão realizados segundo os níveis e/ou áreas da educação básica atendidos pelo Município, exigindo-se as seguintes formações, EXCETO:

A) Para a docência na Educação Infantil: curso superior de licenciatura plena em pedagogia, com habilitação para atuar na Educação Infantil.

B) Para docência dos conteúdos de Educação Física, Artes e Língua Estrangeira, no ensino fundamental, curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas, ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica.

C) Para a docência nos anos Finais do Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica.

D) Para a docência na Educação Básica: curso superior de licenciatura plena em pedagogia, com habilitação para atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio.

E) Para a docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental: curso superior de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação para atuar no Ensino Fundamental.

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