O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação dis

A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. B gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. C vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. D respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. E consideração com a diversidade étnico-racial.