Questões sobre Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura

#Questão 529380 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a lei de tortura, assinale apenas uma das assertivas abaixo:

#Questão 529376 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Otávio, Delegado de Polícia, deixa o Plantão para jantar. De volta à Delegacia, tomou conhecimento que alguns policiais, com emprego de violência causaram em um preso, tido como perigoso, sofrimento físico como forma de castigo, resultando em lesão corporal de natureza grave. Ocorre que o Delegado se omitiu em apurar as condutas dos policiais. Marque a alternativa correta:

#Questão 573163 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na Lei da Tortura, Lei nº 9.455/97, o “sofrimento” físico ou mental ao qual foi submetido a vítima:

#Questão 744478 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, Banca não informada, 0000, ,

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

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